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Política de Privacidade

1. Informações gerais

Esta política explica como os dados enviados voluntariamente e os dados técnicos de navegação podem ser tratados ao utilizar este site ou entrar em contato com o escritório.

2. Dados e finalidades

Podem ser tratados dados de contato e informações fornecidas pelo próprio usuário para responder solicitações, avaliar a possibilidade de atendimento e manter a segurança do site.

Informações sobre um caso jurídico somente devem ser enviadas pelos canais indicados e são analisadas conforme as obrigações profissionais aplicáveis.

3. Cookies e métricas

Cookies essenciais podem ser utilizados para o funcionamento do site. Métricas de audiência e conversão somente devem ser ativadas conforme as preferências de consentimento aplicáveis.

4. Compartilhamento e retenção

Os dados não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, ao funcionamento técnico ou ao cumprimento de obrigação legal. A retenção observa a finalidade e os prazos legais aplicáveis.

5. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados pelo e-mail leticia_ajg@hotmail.com.

Última atualização: 19 de setembro de 2026.