Como funciona a partilha de bens no divórcio

Entenda como regime de bens, data de aquisição, heranças e dívidas influenciam a partilha no divórcio.

DivórcioPor Leticia Gonçalles

A partilha depende do regime de bens e da origem de cada ativo. Não basta verificar em nome de quem está o contrato ou a matrícula.

Bens comuns e particulares

Data e forma de aquisição, heranças, doações e sub-rogações podem definir se o bem entra na divisão. Empresas e investimentos também exigem documentação.

Dívidas

Obrigações assumidas em benefício da família podem ser discutidas, enquanto dívidas estritamente pessoais demandam outra análise.

A partilha pode ocorrer no próprio divórcio ou posteriormente, mas adiar a regularização pode gerar dificuldades de administração e venda.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.