A partilha depende do regime de bens e da origem de cada ativo. Não basta verificar em nome de quem está o contrato ou a matrícula.
Bens comuns e particulares
Data e forma de aquisição, heranças, doações e sub-rogações podem definir se o bem entra na divisão. Empresas e investimentos também exigem documentação.
Dívidas
Obrigações assumidas em benefício da família podem ser discutidas, enquanto dívidas estritamente pessoais demandam outra análise.
A partilha pode ocorrer no próprio divórcio ou posteriormente, mas adiar a regularização pode gerar dificuldades de administração e venda.
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Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.