Alimentos para filhos e para ex-cônjuge possuem fundamentos diferentes. Para os filhos, ambos os responsáveis contribuem conforme necessidades e possibilidades.
O que entra no cálculo?
Moradia, alimentação, saúde, educação, transporte e lazer podem integrar a análise, junto com renda e capacidade contributiva.
Ex-cônjuge
A pensão entre ex-cônjuges não é automática. Dependência econômica, possibilidade de reinserção profissional e circunstâncias do relacionamento são avaliadas.
Alimentos podem ser revistos quando há mudança relevante, mas nunca devem ser alterados informalmente quando existe decisão ou acordo vigente.
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Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.