Pensão alimentícia no divórcio: filhos e ex-cônjuge

Entenda os critérios gerais dos alimentos para filhos e quando pode ser discutida pensão entre ex-cônjuges.

DivórcioPor Leticia Gonçalles

Alimentos para filhos e para ex-cônjuge possuem fundamentos diferentes. Para os filhos, ambos os responsáveis contribuem conforme necessidades e possibilidades.

O que entra no cálculo?

Moradia, alimentação, saúde, educação, transporte e lazer podem integrar a análise, junto com renda e capacidade contributiva.

Ex-cônjuge

A pensão entre ex-cônjuges não é automática. Dependência econômica, possibilidade de reinserção profissional e circunstâncias do relacionamento são avaliadas.

Alimentos podem ser revistos quando há mudança relevante, mas nunca devem ser alterados informalmente quando existe decisão ou acordo vigente.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.