Ninguém é obrigado a permanecer casado. Se um dos cônjuges deseja o divórcio e o outro não concorda, o pedido pode ser apresentado ao Judiciário.
Citação e decretação
A outra parte precisa ser formalmente citada, mas sua recusa não impede a dissolução do casamento. Conforme o caso, o divórcio pode ser decidido antes dos demais temas.
O que pode continuar em debate?
Partilha de bens, guarda, convivência, alimentos e outras medidas patrimoniais ou familiares podem exigir provas e decisões posteriores.
Endereço correto, certidão de casamento e documentos dos bens ajudam a preparar o pedido e evitar atrasos.
Leia também
Divórcio
Documentos necessários para dar entrada no divórcio
Confira os documentos pessoais, familiares e patrimoniais normalmente utilizados para preparar um divórcio.
Família
Guarda compartilhada após o divórcio: como funciona
Saiba o que significa guarda compartilhada e como ela se relaciona com residência, convivência e decisões sobre os filhos.
Divórcio
Como funciona a partilha de bens no divórcio
Entenda como regime de bens, data de aquisição, heranças e dívidas influenciam a partilha no divórcio.
Divórcio
Pensão alimentícia no divórcio: filhos e ex-cônjuge
Entenda os critérios gerais dos alimentos para filhos e quando pode ser discutida pensão entre ex-cônjuges.
Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.