É possível se divorciar sem a concordância do outro cônjuge?

Saiba por que a falta de consentimento não impede o divórcio e quais questões podem continuar em discussão.

DivórcioPor Leticia Gonçalles

Ninguém é obrigado a permanecer casado. Se um dos cônjuges deseja o divórcio e o outro não concorda, o pedido pode ser apresentado ao Judiciário.

Citação e decretação

A outra parte precisa ser formalmente citada, mas sua recusa não impede a dissolução do casamento. Conforme o caso, o divórcio pode ser decidido antes dos demais temas.

O que pode continuar em debate?

Partilha de bens, guarda, convivência, alimentos e outras medidas patrimoniais ou familiares podem exigir provas e decisões posteriores.

Endereço correto, certidão de casamento e documentos dos bens ajudam a preparar o pedido e evitar atrasos.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.