Partilha de bens e imóveis: cuidados com avaliação, impostos e registro

Veja os principais cuidados para que a divisão de imóveis produza efeitos e seja corretamente registrada.

PatrimônioPor Leticia Gonçalles

Dividir um imóvel exige mais do que indicar percentuais no acordo. Matrícula, avaliação, tributos e possibilidade real de registro precisam ser conferidos.

Matrícula e situação do bem

Construções não averbadas, contratos sem registro, usufruto, penhora ou financiamento podem afetar a solução.

Avaliação e compensação

Quando uma pessoa fica com o imóvel, pode existir compensação aos demais. Critério de valor e forma de pagamento devem estar claros.

Registro final

Sentença ou escritura deve ser levada ao Registro de Imóveis. Antes disso, confira tributos, emolumentos e exigências documentais para evitar uma partilha impossível de registrar.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.