Dívidas deixadas pelo falecido passam para os herdeiros?

Entenda como as dívidas são tratadas no inventário e qual é o limite da responsabilidade dos herdeiros.

InventárioPor Leticia Gonçalles

As dívidas não desaparecem com o falecimento, mas os herdeiros não respondem ilimitadamente com seu patrimônio pessoal. Em regra, a responsabilidade fica limitada à herança recebida.

Papel do espólio

Antes da partilha, o espólio responde pelas obrigações. Credores podem apresentar seus créditos, e o inventariante deve informar passivos conhecidos.

Conferência das cobranças

Contrato, origem, valor, garantias e eventual seguro precisam ser verificados. Nem toda cobrança apresentada à família é automaticamente devida.

A partilha sem levantamento adequado pode gerar problemas posteriores. Preserve documentos e evite assumir pessoalmente obrigações sem compreender seus efeitos.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.