Reunir a documentação é uma das primeiras providências do inventário. A lista exata depende da composição familiar, dos bens deixados e da escolha entre a via judicial e a extrajudicial. Ainda assim, é possível organizar um conjunto inicial para tornar a análise mais eficiente.
Documentos do falecido
Normalmente são solicitados:
- certidão de óbito;
- RG e CPF;
- certidão de nascimento ou casamento atualizada;
- pacto antenupcial, quando existir;
- comprovante do último domicílio;
- informações sobre testamento;
- certidões fiscais pertinentes.
A certidão de casamento ajuda a identificar o regime de bens e a eventual meação do cônjuge sobrevivente.
Documentos dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro
Para cada interessado, podem ser necessários RG, CPF, certidão de estado civil, comprovante de endereço e informações profissionais. Se houver união estável, serão avaliados os documentos capazes de demonstrar sua existência e duração.
Procurações, documentos de representantes e certidões complementares podem ser exigidos conforme o caso.
Documentos dos imóveis
Para casas, apartamentos e terrenos, é importante apresentar:
- matrícula atualizada do Registro de Imóveis;
- carnê ou certidão de dados cadastrais do IPTU;
- documentos de aquisição;
- informações sobre financiamento, usufruto ou outros gravames;
- certidões exigidas pelo cartório ou pelo processo.
Contrato particular e cadastro municipal não substituem necessariamente a matrícula. Se o imóvel estiver irregular, pode ser necessária uma providência adicional.
Veículos, contas e investimentos
Para veículos, separe o documento de registro e dados sobre financiamento. Para contas bancárias e investimentos, extratos ou informes ajudam a identificar a instituição, o tipo de aplicação e o saldo na data do falecimento.
Também devem ser informadas quotas de empresas, créditos a receber, bens de valor relevante e ativos digitais que integrem a herança.
Dívidas também precisam ser levantadas
O inventário não trata apenas dos bens. Empréstimos, tributos, condomínio, contratos e outras obrigações devem ser analisados. Em regra, os herdeiros não respondem além das forças da herança, mas a apuração correta do passivo é essencial para uma partilha segura.
Como organizar a documentação
Crie pastas separadas para documentos pessoais, imóveis, veículos, contas, empresas e dívidas. Uma relação inicial com a descrição e o valor aproximado de cada item facilita a consulta.
A lista definitiva deve ser confirmada depois da análise do caso. Veja também como funciona o inventário extrajudicial em Curitiba.
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Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.