Documentos necessários para inventário: lista completa

Veja quais documentos do falecido, dos herdeiros e dos bens costumam ser necessários para iniciar um inventário.

InventárioPor Leticia Gonçalles

Reunir a documentação é uma das primeiras providências do inventário. A lista exata depende da composição familiar, dos bens deixados e da escolha entre a via judicial e a extrajudicial. Ainda assim, é possível organizar um conjunto inicial para tornar a análise mais eficiente.

Documentos do falecido

Normalmente são solicitados:

  • certidão de óbito;
  • RG e CPF;
  • certidão de nascimento ou casamento atualizada;
  • pacto antenupcial, quando existir;
  • comprovante do último domicílio;
  • informações sobre testamento;
  • certidões fiscais pertinentes.

A certidão de casamento ajuda a identificar o regime de bens e a eventual meação do cônjuge sobrevivente.

Documentos dos herdeiros e do cônjuge ou companheiro

Para cada interessado, podem ser necessários RG, CPF, certidão de estado civil, comprovante de endereço e informações profissionais. Se houver união estável, serão avaliados os documentos capazes de demonstrar sua existência e duração.

Procurações, documentos de representantes e certidões complementares podem ser exigidos conforme o caso.

Documentos dos imóveis

Para casas, apartamentos e terrenos, é importante apresentar:

  • matrícula atualizada do Registro de Imóveis;
  • carnê ou certidão de dados cadastrais do IPTU;
  • documentos de aquisição;
  • informações sobre financiamento, usufruto ou outros gravames;
  • certidões exigidas pelo cartório ou pelo processo.

Contrato particular e cadastro municipal não substituem necessariamente a matrícula. Se o imóvel estiver irregular, pode ser necessária uma providência adicional.

Veículos, contas e investimentos

Para veículos, separe o documento de registro e dados sobre financiamento. Para contas bancárias e investimentos, extratos ou informes ajudam a identificar a instituição, o tipo de aplicação e o saldo na data do falecimento.

Também devem ser informadas quotas de empresas, créditos a receber, bens de valor relevante e ativos digitais que integrem a herança.

Dívidas também precisam ser levantadas

O inventário não trata apenas dos bens. Empréstimos, tributos, condomínio, contratos e outras obrigações devem ser analisados. Em regra, os herdeiros não respondem além das forças da herança, mas a apuração correta do passivo é essencial para uma partilha segura.

Como organizar a documentação

Crie pastas separadas para documentos pessoais, imóveis, veículos, contas, empresas e dívidas. Uma relação inicial com a descrição e o valor aproximado de cada item facilita a consulta.

A lista definitiva deve ser confirmada depois da análise do caso. Veja também como funciona o inventário extrajudicial em Curitiba.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.