O que fazer quando um herdeiro não concorda com a partilha

Veja quais caminhos podem ser avaliados quando não existe consenso entre os herdeiros sobre bens, valores ou divisão da herança.

InventárioPor Leticia Gonçalles

A falta de concordância impede a escritura consensual, mas não impede o inventário. O procedimento pode seguir judicialmente para que bens, direitos e quinhões sejam apurados.

Identificar o ponto de conflito

A divergência pode envolver avaliação de imóveis, reconhecimento de dívidas, doações anteriores, uso exclusivo de um bem ou a própria qualidade de herdeiro. Separar documentos e formular propostas objetivas ajuda a verificar se ainda existe possibilidade de acordo.

Mediação e acordo parcial

Negociação assistida ou mediação pode reduzir o conflito. Mesmo sem consenso integral, bens incontroversos podem, conforme o caso, ser partilhados antes dos itens litigiosos.

Decisão judicial

Quando o acordo não é possível, o juízo decide questões controvertidas com base em documentos, avaliações e demais provas. Nenhum herdeiro pode simplesmente se apropriar do patrimônio comum sem prestar contas.

Buscar orientação cedo reduz o risco de deterioração dos bens e permite avaliar providências urgentes.

Conteúdo informativo. A leitura não substitui uma consulta jurídica e não representa promessa de resultado.